Resultado da busca por lei

112 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LICITAÇÃO N° 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Localizado em Transparência / Licitações , Contratos e Compras Diretas
Solicitação Solicitação de Norma
Prezado (a), boa tarde! Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, tendo em vista a carência da legislação municipal disponibilizada nos veículos oficiais do município, venho por meio desta solicitar gentilmente os seguintes atos normativos: Lei nº 242, de 08 de outubro de 2002 Certos de sua compreensão, desde já agrademos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Maria Eduarda Vidigal Das Graças
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo LICITAÇAO N°003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Solicitação Solicitação de Norma
Prezado (a), boa tarde! Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, tendo em vista a carência da legislação municipal disponibilizada nos veículos oficiais do município, venho por meio desta solicitar gentilmente os seguintes atos normativos: Lei nº 242, de 08 de outubro de 2002 Certos de sua compreensão, desde já agrademos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Maria Eduarda Vidigal Das Graças
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo LICITAÇÃO N° 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ,PARA COMPRA DE BALCÃO FECHADO, ARMARIO COPA/COZINHA E ESTANTE DE METAL
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / PROCESSO LICITAÇÃO DE 2025
Arquivo LICITAÇÃO N° 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / PROCESSO LICITAÇÃO DE 2025
Arquivo LICITAÇÃO N° 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ,PARA COMPRA DE BALCÃO FECHADO, ARMARIO COPA/COZINHA E ESTANTE DE METAL
Localizado em Transparência / Licitações , Contratos e Compras Diretas
Arquivo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA , PARA COMPRA DE PNEUS E SERVIÇOS COMO MONTAGEM DE PNEUS ,ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DAS RODAS
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / PROCESSO LICITAÇÃO DE 2025
Arquivo LICITAÇAO N°003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA , PARA COMPRA DE PNEUS E SERVIÇOS COMO MONTAGEM DE PNEUS ,ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DAS RODAS
Localizado em Transparência / Licitações , Contratos e Compras Diretas