Resultado da busca por lei

32 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Serviços Gráficos com material incluso para a Câmara Municipal, para o exercício de 2024
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Dispõe sobre: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Serviços Gráficos com material incluso para a Câmara Municipal, para o exercício de 2024.
Arquivo D source code DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD)
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Salgados prontos para atender as necessidades da Câmara Municipal
Arquivo D source code DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD)
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / DISPÕE SOBRE: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
Lei Orgânica Municipal de Durandé
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Rodapé do Portal
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO 01/2024
Determina horário de funcionamento desta Casa em período de recesso e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias Publicadas.
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO 01/2024
Determina horário de funcionamento desta Casa em período de recesso e dá outras providências.
Localizado em Transparência
Arquivo PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: N° 016/2023
A Câmara Municipal de Durandé-MG, por sua comissão de licitação, expede o presente edital extraído dos autos do Pregão Presencial nº 04/2023
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PREGÃO PRESENCIAL
Arquivo PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: N° 016/2023 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL: N° 04/2023 DATA DA REALIZAÇÃO: 11/12/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: N° 016/2023 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL: N° 04/2023 DATA DA REALIZAÇÃO: 11/12/2023
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias Publicadas.