Portarias Publicadas.
PORTARIA Nº 013/2025
"Dispõe sobre a concessão de gratificação por desempenho de função que menciona do servidor WILLIAN ELEOTERIO DA SILVA, conf. resolução dessa casa legislativa, e da outras providências"
PORTARIA Nº 012/2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação por desempenho de função que menciona do servidor GUSTAVO PAIVA BASTOS conf. resolução dessa casa legislativa, e da outras providências"
PORTARIA N°011/2025
Dispõe sobre concessão de gradificação a titulo de quqlificação a servidores e da outras providençias
Portaria 001/2025
NOMEIA Willian Eleoterio da Silva para o cargo de Assessor de comunicação NA CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉ
Portaria 004/2025
Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal Dos Vereadores para exercício de 2025/2026
PORTARIA N. 05/2025
Nomeia Tainara Caetano De Paiva Cardoso para o cargo de Assessor Juridico da Presidencia Na Camara Municipal De Durande
PORTARIA N.06/2025
Nomeia Igor Paiva Januario para o cargo de Diretor Geral Na Câmara Municipal De Durandé
PORTARIA Nº 008/2025
Nomeia agente de contratação , equipe de apoio ,gestores e fiscais de contratos
Portaria 16/2023
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do concurso público nº001/2023, para os diversos cargos da Câmara Municipal de Durandé/MG e dá outras providências"
Portaria 01/2023
"Nomeia assessora da presidência"
Portaria 02/2023
"Nomeia comissão permanente de licitação"
Portaria 03/2023
"Nomeia contador que especifica"
Portaria 04/2022
"Nomeia advogada das comissões parlamentares que especifica"
Portaria 05/2023
"Nomeia comissão permanente de licitação"
Portaria 06/2023
"Dispõe sobre a nomeação de pregoeira e equipe de apoio à licitação na modalidade pregão e dá outras providências"
Portaria 07/2023
"Define composição das comissões permanentes e dá outras providências"
Portaria 09/2023
"Nomeia assessora jurídica que específica"
Portaria 010/2023
"Nomeia assessor de comunicação e transparência"
Portaria 011/2023
"Nomeia relator substituto para comissão de finanças, justiça, legislação e orçamento"
Portaria 012/2023
"Define composição da comissão de constituição, justiça e redação"
Portaria 013/2023
"Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do concurso público nº001/2023, para os diversos cargos da câmara municipal de Durandé/MG e dá outras providências"
Portaria 014/2023
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão que menciona, e dá outras providências"
Portaria 015/2023
"Nomeia assessor de comunicação e transparência"
PORTARIA 017/2023. Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão que menciona, e dá outras providências
EXONERAÇÃO CARGO DE COMISSÃO QUE MENCIONA
PORTARIA 018/2023 NOMEIA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.
ASSESSOR PRESIDÊNCIA
PORTARIA 019/2023
“Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio à licitação na modalidade Pregão e dá outras providencias”
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: N° 016/2023 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL: N° 04/2023 DATA DA REALIZAÇÃO: 11/12/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: N° 016/2023 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL: N° 04/2023 DATA DA REALIZAÇÃO: 11/12/2023
DECRETO LEGISLATIVO 01/2024
Determina horário de funcionamento desta Casa em período de recesso e dá outras providências.
EXONERA ASSESSORA JURÍDICA QUE ESPECIFICA
PORTARIA 02/2024 EXONERA ASSESSORA JURÍDICA QUE ESPECIFICA
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO QUE ESPECIFICA
PORTARIA 02/2024 NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO QUE ESPECIFICA
PORTARIA Nº 07/2024
“Dispõe sobre o Feriado no dia 28/10/2024 ao Feriado Nacional denominado “Dia do Servidor Público” no âmbito da Câmara Municipal de Durandé/MG, e dá outras providências.”
PORTARIA 011/2025
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A TITULO DE QUALIFICAÇÃO A SERVIDORES E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 009/25
"Dispõe sobre a concessão de gratificação por desempenho de função que menciona dos servidores Willian Eleotério da Silva e Weverllin Mateus da Silva Porfiro conforme Resolução 001/2020; e dá outras providências."
PORTARIA Nº002/2025
"NOMEIA Igor Paiva Januário de tal para o cargo de Assessor da Presidência NA CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉ"
PORTARIA 003/2025
"NOMEIA Tainara Caetano de Paiva Cardoso para o cargo DE DIRETOR GERAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉ"
PORTARIA Nº 007/2025
PORTARIA Nº07, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Durandé-MG a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
PORTARIA Nº010
"Dispõe sobre a constituição de Comissões Transitórias e dá outras providências."
PORTARIA N º014/2025
Dá regulamentação a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Durandé é da outras providências
PORTARIA Nº 16/2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉ"
PORTARIA N.º 17/2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação por desempenho de função que menciona da servidora CÍNTIA GUEDES COUTINHO FEITOSA conf. resolução dessa casa legislativa, e dá outras providências"
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