Resultado da busca por lei

32 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window Normas Jurídicas
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Window Normas Jurídicas
Localizado em Processo Legislativo
Parlamentares e Gabinetes
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Perguntas Frequentes
Esta é a FAQ do site com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara de Durandé
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: N° 016/2023
A Câmara Municipal de Durandé-MG, por sua comissão de licitação, expede o presente edital extraído dos autos do Pregão Presencial nº 04/2023
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PREGÃO PRESENCIAL
Arquivo PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: N° 016/2023 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL: N° 04/2023 DATA DA REALIZAÇÃO: 11/12/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: N° 016/2023 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL: N° 04/2023 DATA DA REALIZAÇÃO: 11/12/2023
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias Publicadas.
Arquivo object code PROCESSO LICITÁTORIO
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Dispõe sobre; processo licitatório, dispensa, contratacão e extrato empresa organizadora do concurso publico nº 001-2023
Arquivo D source code RICD
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
« 10 itens anteriores Próximos 2 itens » 1 2 [3] 4