Carta de Serviços ao Usuário
Serviços oferecidos pela Câmara.
Carta de Serviços ao Usuário
Câmara Municipal de Durandé
Participação Popular
Serviço: Uso da Palavra no Plenário
Requisitos: Inscrição prévia na Secretaria
Etapas: Inscrição → Análise → Sessão
Prazo: Conforme calendário legislativo
Forma: Presencial
Serviço: Acompanhamento de Sessões
Requisitos: Comparecimento e Pelo Canal de Transmissão do YOUTUBE
Forma: Presencial no Plenário e Pelo Yoube
Serviço: Acompanhamento de Projetos de Lei
Etapas: Protocolo → Comissão → Votação
Forma: Presencial ou consulta na Secretaria
Serviços Administrativos
Serviço: Protocolo de Requerimentos
Requisitos: Documento formal
Prazo: Até 30 dias
Local: Secretaria Legislativa
Serviço: Emissão de Certidões
Prazo: Até 5 dias úteis
Serviço: Atendimento ao Cidadão
Forma: Presencial
Prazo: Imediato
Transparência
Serviço: Consulta a Documentos Oficiais
Inclui: Leis, atas, projetos
Prazo: Imediato no Sistema de Apoio ao Legislativo (SAPL) ou presencialmente em até 5 dias
Serviço: Acesso às Contas Públicas
Inclui: LOA, LDO, PPA, prestações de contas
Forma: Presencial ou eletrônico no Portal da Transparência.
Controle Social
Serviço: Denúncias e Representações (OUVIDORIA)
Requisitos: Formalização
Forma: Presencial ou pelo formulário deste Portal.
Etapas: Protocolo → Análise → Encaminhamento
Manifestação do Usuário:
Secretaria da Câmara Municipal
Presidência da Câmara